Nesta quarta-feira, 5 de junho de 2024, o Senado Federal aprovou a manutenção da taxação sobre compras internacionais com valor inferior a US$ 50 (aproximadamente R$ 265). A decisão ocorreu durante a votação do Projeto de Lei 914/2024, que trata de incentivos para a produção de veículos menos poluentes. O resultado causou reações diversas entre os senadores e na população em geral.
A votação da tributação que acontece paralelamente à discussão do PL 914/2024. Este projeto de lei pretende apoiar a produção de veículos não poluentes, o que seria um passo bastante radical no sentido da redução das emissões de gases com efeito de estufa – considerado uma parte central dos programas governamentais de apoio à sustentabilidade ambiental. O projeto, considerado uma peça-chave na estratégia do governo para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e promover a sustentabilidade ambiental, inclui uma série de incentivos fiscais e subsídios para fabricantes de veículos elétricos e híbridos.
A decisão do Senado gerou uma onda de reações nas redes sociais e na imprensa. Consumidores expressaram frustração e descontentamento com a medida, temendo um aumento nos custos de suas compras internacionais. “Há muitos anos eu faço compras internacionais, sempre compras de baixo valor, justamente pelo receio de ser taxada. E essa medida desestimula a compra em nesses sites [aliexpress, shein]”, comentou Naiane Morais, uma consumidora assídua de produtos importados.
Por outro lado, defensores da economia brasileira celebraram a decisão. Para eles, a medida é um passo importante para proteger a competitividade do mercado interno e garantir uma arrecadação mais justa. “Essa medida incentiva que os consumidores que compram nessas plataformas [Aliexpress, Shein, Amazon] migrem para os consumidores locais”, afirma Igor Nunes, vendedor de trajes esporte-fino.
Com a aprovação da manutenção da taxação e do PL 914/2024, o governo agora enfrenta o desafio de implementar as novas políticas de forma eficaz, equilibrando os interesses dos consumidores, das empresas e do meio ambiente. A expectativa é que, a longo prazo, as medidas contribuam para um crescimento econômico mais sustentável e justo, além de promover a inovação e a competitividade da indústria nacional.
A decisão do Senado marca um momento crucial na política fiscal e econômica do Brasil, refletindo as complexidades e os desafios de governar em um cenário globalizado e interconectado.
